quinta-feira, 04 de março de 2010

Balanço do primeiro ano de portabilidade numérica no Brasil

Notícia enviada por bruno neto

Após um ano de implantação da portabilidade numérica no Brasil foram registrados cerca de 4,02 milhões de trocas de operadoras. Este número representa cerca de 1,8% do total de clientes de telefonia fixas e móveis no pais. Apesar dos benefícios que oferece a portabilidade e dos altos indices de reclamações sobre os serviços de telecomunicações nos órgãos de defesa dos consumidores, esse dado é considerado baixo, mas não diferente do que ocorreu em alguns paises que também implementaram a portabilidade numérica.

No Reino Unido por exemplo, desde a implantação da portabilidade para telefonia fixa, de 1996 até 2005 apenas 2% do total de linhas haviam sido portadas. Nos EUA nos primeiros 18 meses da portabilidade apenas 0,8% das linhas haviam sido portadas. Igualmente no Japão, desde a implantação da portabilidade móvel em 2006 o número de linhas portadas apresenta taxas inferiores a 0,5% ao mês.

Em contrapartida, em Hong Kong o resultado foi bastante diferente. A portabilidade movel foi introduzida em Hong Kong em 1999 e já no primeiro ano 37% das linhas haviam sido portadas. Entre 1999 e 2005 esse percentual subiu para 90% das linhas. Dentre os fatores que impulsionaram a portabilidade em Hong Kong estão a alta concorrencia no mercado, com 6 operadores com cobertura nacional; baixo preço das tarifas para serviços de voz, com redução de 70% após a implantação da portabilidade; o rápido tempo de efetivação da portabilidade (2 dias após o pedido) além de um forte controle dos órgãos reguladores.

Diferente de Hong Kong, que possui cerca de 7 milhões de habitantes, o Brasil com cerca de 190 milhões de habitantes possui 4 operadores moveis com cobertura nacional (na telefonia fixa a concorrência é ainda menor), ou seja, um nível de competitividade bem inferior ao apresentado em Hong Kong.

Entre outros fatores para o menor indice de linhas portadas no Brasil ainda podemos relacionar o tempo de efetivação da portabilidade que leva 5 dias (podendo reduzir para 3 dias a partir de março de 2010), as ações preventivas das operadoras que negociam descontos e beneficios para manter seus clientes e em alguns casos a própria insegurança do consumidor com respeito a qualidade dos serviços prestado por outras operadoras.

Mas outro fator também de grande importância e aparentemente pouco comentado é o conhecimento do usuário final a respeito da portabilidade numérica e seus benefícios. Em um recente estudo a Frost & Sullivan perguntou aos responsáveis pelas decisões de Telecomunicações de um grupo de Pequenas e Médias empresas se estes conheciam os benefícios da portabilidade numérica. Cerca de 26% responderam não conhecer esses benefícios e dentre as empresas consideradas menores, com até 10 funcionários, esse número sobe para 30%.

A partir dessa informação podemos questionar qual o nível de conhecimento do público final quanto aos conceitos da portabilidade numérica e seus benefícios e até que ponto a falta dessa informação contribui para os baixos os resultados de portabilidade apresentados no primeiro ano de exercício no Brasil.